– Tia Quel, como foi a palestra de ontem? – Bem boa. Estava cansada e dormi a viagem quase toda. – Mas assim… a palestra mesmo, sabe? Como foi? – Ah! Foi ótima! Falei que nem falo com você. De um jeito bem simples. – “Pra todo mundo entender”, né? – É. – Então…
1. Pagamento a maior pela Administração Pública: posição jurisprudencial atualizada No cotidiano da Administração Pública, não é raro que sejam identificados pagamentos feitos com erro quanto aos valores e às parcelas da remuneração devida aos servidores. Nas situações em que o pagamento é feito a menor, com prejuízo ao servidor público, é pacífico o…
A maioria dos amigos está angustiada. À exceção dos radicais (e são poucos na bolha pessoal), não importa para que lado penderam ou se estão imobilizados: a escolha de comportamento vem com sofrimento. Uns com mais certeza, outros com menos, pouquíssimos orgulhosos e, arrisco dizer, ninguém feliz de verdade. Confesso certa gratidão por esse mundo…
Bem pensei que nada teria a dizer no seu aniversário de 30 anos. A morte ronda e o seu odor entorpece, deixando-nos assustados e um tanto imóveis. Diante das alternativas, a garganta fecha. O brio impede o rosto molhado. Mas, num instante, recuso o enterro antes do funeral, bem antes do fim. E olho para…
1. Considerações preliminares sem Direito (mais uma vez) Na última semana, alguns alunos indagaram se não escreveria sobre o atentado a um dos candidatos à Presidência da República. Respondi negativamente. Primeiro porque, parafraseando Nelson Cavaquinho, a vida pedia – “tire o seu Direito Administrativo do caminho, que eu quero passar com um tanto de amor”…
1. O contexto: um desabafo sem Direito Não liguei a televisão no domingo. Também não abri portais de notícias. A tarefa era assistir minhas próprias aulas para resumir o conteúdo e, assim, disponibilizar ao aluno antes dele se inscrever nos cursos de direito administrativo que serão lançados (com algum atraso) em setembro. Um trabalho chato…
“Estou estudando a lei das estatais, as leis das agências reguladoras mas de verdade? Ainda não consegui nem visualizar direito a diferença de órgão público para entidade da Administração Indireta… Não rola um TECLA SAP disso não, Raquel?” Quando iniciamos o estudo de uma disciplina ou quando ainda somos leigos, entender os conceitos básicos da…
1. Considerações preliminares sobre segurança jurídica Um dos princípios que mais ampliou espaço de incidência no Direito Administrativo na última década foi o da segurança jurídica. Quanto maior a crise enfrentada pelo Estado e mais complexa a realidade social e administrativa, maior a demanda por previsibilidade e estabilidade pública e em favor dos cidadãos. O…
1. O princípio da motivação e seus pressupostos Integra o regime jurídico administrativo o princípio da motivação que indica a necessidade de se explicitar o motivo e o fundamento jurídico dos comportamentos públicos. Com efeito, há motivação quando o agente público indica qual a situação fática que ensejou a realização de uma dada competência (pressuposto…
1. Introdução A licitação é um procedimento administrativo que antecede contratos administrativos os quais permitem ao Estado incorporar recursos necessários ao cumprimento das suas competências. Afinal, no exercício das competências públicas, o Estado precisa de obras, bens e de serviços que instrumentalizem a consecução das suas atividades e nem sempre reúne diretamente todos os recursos…