O curso Avançado concentra, em um único espaço, as informações mais importantes e atualizadas de Direito Administrativo: as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais, as consequências de cada aspecto relevante, as possibilidades de interpretação, com indicação das posições majoritárias e visão crítica possível.
APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO
O curso Avançado concentra, em um único espaço, as informações mais importantes e atualizadas de Direito Administrativo: as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais, as consequências de cada aspecto relevante, as possibilidades de interpretação, com indicação das posições majoritárias e visão crítica possível.
CONTEÚDO DO CURSO
Se você não tem tempo de ler centenas de acórdãos, dezenas de artigos e livros, mas precisa absorver as inovações e se posicionar diante das principais controvérsias de Direito Administrativo, conheça o curso Avançado.
O curso Avançado concentra, em um único espaço, as informações mais importantes e atualizadas de Direito Administrativo: as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais, as consequências de cada aspecto relevante, as possibilidades de interpretação, com indicação das posições majoritárias e visão crítica possível.
O objetivo é ver seu tempo otimizado e ensejar mais disponibilidade para estudar e escrever, com segurança quanto à seriedade e suficiência das informações de Direito Administrativo que tem em mãos. Se deseja reduzir a sensação de que não teve acesso ao mínimo necessário em Direito Administrativo, além de melhorar a qualidade do trabalho ou dos estudos, o seu lugar é o curso Avançado cujas aulas certamente o ajudarão!
O curso Avançado destina-se a quem tem uma base de Direito Administrativo, seja por ter estudado na Faculdade, seja porque tem experiência na área como servidor público ou mesmo por ser um interessado, autodidata na matéria. A maior profundidade das discussões pode não ser adequada para um primeiro contato com a disciplina, tornando difíceis o entendimento e a memorização de todo o conteúdo. A linguagem utilizada é clara, mas técnica, sem preocupação de se trazer metáforas ou exemplos fora da seara jurídica, o que é próprio para profissionais, mas não facilita o estudo inicial de leigos. Assim, a indicação para quem começa a descobrir o Direito Administrativo é o curso TECLA SAP, capaz de fazer o nivelamento conceitual necessário ao adequado aproveitamento posterior do curso Avançado.
A rigor, a pesquisa é infinita. Isso significa que sempre haverá um outro livro ou um novo acórdão que poderá ser útil ao estudioso do Direito. No entanto, a análise realizada tem a pretensão de trazer elementos suficientes para uma formação aprofundada em Direito Administrativo. Assim, nas aulas já constam, expressas, as noções mais importantes. Também são mencionados os julgados e a doutrina que permitem um conhecimento específico de algumas evoluções históricas, principais controvérsias, as posições majoritárias e reflexões críticas.
Os posicionamentos pessoais são indicados, de modo expresso. Havendo controvérsias, são citadas fontes de pesquisa com menção às posições divergentes. Nas principais discrepâncias, há transcrição de argumentos contrários dos demais autores.
Como a ideia é partilhar com quem já tem uma base de Direito Administrativo conhecimento aprofundado, o tom das aulas é de conversa entre colegas. Em cada tema (ex: moralidade), são pontuados os conceitos abstratos (ex: definição do princípio da moralidade desde Hauriou até os doutrinadores brasileiros contemporâneos), identificadas as repercussões mais importantes na realidade (ex: combate à corrupção, com destaque ao nepotismo), analisadas as legislações, jurisprudências e doutrina relevantes nas aplicações concretas do tema (ex: Lei Federal nº 12.846 – Lei Anticorrupção, a adoção do compliance no combate às práticas corruptas, a súmula vinculante 13 do STF e a mutação nas decisões monocráticas posteriores do STF) e feitas reflexões críticas quanto aos aspectos polêmicos (ex: como aperfeiçoar e tornar convergente os diversos diplomas de combate à corrupção? traz segurança jurídica a forma como se coloca o tratamento do nepotismo pelo STF?).
Assim, quando o aluno lê no programa do módulo 1 “Regime jurídico administrativo. Princípios” que será analisado o “princípio da moralidade” não se trata de uma análise abstrata e divorciada da realidade do Direito Administrativo. Parte-se de um exame conceitual sólido da moralidade e se chega à discussão sobre os temas mais controversos, atuais e significantes para quem estuda e trabalha na área. Isso numa linguagem clara (durante a aula) e de modo a permitir a continuidade do trabalho de aprofundamento posteriormente.
Como a pretensão do curso é atualizar, apresentar o conteúdo relevante da doutrina e da jurisprudência, explicar as consequências práticas das diversas posições para a Administração Pública e para os cidadãos, viabilizar que haja amadurecimento e reflexão crítica sobre o Direito Administrativo, é preciso uma carga horária maior. Embora possa inicialmente parecer excessivo, o número de horas investido nas aulas e no estudo das apostilas representa clara economia de tempo, pois dispensa anos de pesquisa, de conhecimento e de trabalho capaz de selecionar as informações relevantes e as experimentar no cotidiano profissional. Dificilmente um aluno conseguiria, no número de horas de cada módulo, percorrer todo o caminho científico e a trajetória da professora Raquel Carvalho, que permitiu reunir o conteúdo generosamente disponibilizado nas aulas e nas apostilas.
Foram lançados, em 2018, cinco módulos do curso Avançado:
Módulo 1. Regime Jurídico Administrativo. Princípios (16 aulas)
Módulo 2. Poderes Administrativos (8 aulas)
Módulo 3. Ato administrativo (9 aulas)
Módulo 4. Prescrição e decadência (3 aulas)
Módulo 5. Controle judicial da Administração Pública (4 aulas)
Esses temas foram selecionados por serem “a base” da atividade material de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, instituições de controle, inclusive judicial.
O curso Avançado permanecerá a partir da sua aquisição pelo aluno (com acesso imediato às aulas), pelo período 04 (quatro) meses.
O prazo de 04 (quatro) meses para que o aluno assista as aulas após a aquisição do curso é improrrogável, ficando o acesso aos módulos encerrado ao fim do período.
Cada aula tem duração média de 50 (cinquenta) minutos, a maioria chegando ao total de 01 (uma) hora (sessenta minutos).
Não é permitida a gravação das aulas e sua reprodução, gratuita ou comercial, para alunos não matriculados. A cessão ilegal do conteúdo das aulas e das apostilas sujeita o infrator às sanções penais e cíveis. A plataforma online dispõe de proteções (como criptografia e rastreamento de acesso dos usuários), a fim de impedir o uso indevido dos conteúdos.