Artigos
Sustentabilidade: licitação e contratos administrativos. Parte 1
Uma nova perspectiva nas licitações públicas: a exigência de sustentabilidade Destaca-se, no ordenamento brasileiro, alteração na redação do…
As fundações de apoio: segue o desafio
Enquadramento e noção conceitual As fundações de apoio, segundo parte da doutrina, tiveram sua ampliação a partir…
Primeiro de maio e o trabalho em favor do aperfeiçoamento do Estado
Considerações iniciais Em primeiro de maio, comemora-se o Dia do Trabalho, tendo em vista que em 1886, em…
Credenciamento como hipótese de inexigibilidade
Aspectos conceituais do credenciamento Atualmente, na ordem jurídica administrativa, fala-se em credenciamento em duas situações específicas: a) uma…
Tecla SAP – Do juridiquês ao português: Capítulo 2 (Omissão e discricionariedade)
Omissão ilícita e discricionariedade: a inadmissibilidade da inércia mesmo quando há liberdade de escolha Conversava com um amigo…
SUS (Sistema Único de Saúde): competências, estrutura, princípios
Foi disponibilizado um conjunto de vídeos sobre Direito Sanitário, relativo ao Curso Sustentabilidade Jurídica, com participação do professor…
Saúde pública: visão crítica e uma alternativa de aperfeiçoamento
Para Joel dos Santos Lopes que em vida tanto inspirou e na morte fez surgir novas forças…
Série “Tecla SAP – Do juridiquês ao português no Direito Administrativo” – Capítulo 1: A motivação
O nascimento da série “Tecla SAP” A impressão para quem trabalhou desde a manhã de quarta até a…
Inexigibilidade de licitação para serviços de informática
Obrigatoriedade de licitar. Inexigibilidade e dispensa como hipóteses excepcionais. A realização do procedimento licitatório, segundo as modalidades previstas…
A novela do teto remuneratório (as decisões do STF em repercussão geral nos REs nº 609.381-GO nº 606.358-SP)
1) A evolução no tratamento constitucional do teto remuneratório (artigo 37, XI da CR) Um dos dispositivos da…
Responsabilidade do Estado por débitos trabalhistas das empresas que contrata: afinal, isso existe ou não?
Contrato administrativo. Responsabilidade do Estado contratante na Lei de licitações. Considerando que o Estado não consegue, por meio…
Eficiência e Eficácia: sobre Estado e… futebol
Eficiência e eficácia à luz da Ciência da Administração Um dos pilares da sociedade moderna tem sido a…
Súmula Vinculante 13: entre a segurança e o casuísmo no combate ao nepotismo
1) O nepotismo e a súmula vinculante 13 do STF O uso da estrutura do Estado para satisfazer…
Servidor causou prejuízo ao Estado: tem que indenizar?
Pressupostos da responsabilidade do servidor público. Dever de apuração estatal. Um servidor público, que integra o quadro…
A era dos acordos
Acordos na esfera administrativa: novos instrumentos No século XXI, a adoção de instrumentos de acordos pelo Estado…
