Artigos
Brumadinho: uma tragédia e muitos problemas (parte 7)
1. Aos poucos, um Everest de dor e desafios À medida que o tempo passa, a população de Brumadinho…
Brumadinho: uma tragédia e muitos problemas (parte 6)
1. A situação de crise Quando acontece uma catástrofe como a de Brumadinho, algumas instituições públicas precisam atuar…
Brumadinho: uma tragédia e muitos problemas (parte 5)
1. Atuação unilateral do Estado ou participação privada e acordo/consensualização? O direito ambiental é uma das searas mais próximas…
Brumadinho: uma tragédia e muitos problemas (parte 4)
1.Considerações Preliminares Situações trágicas como a que aconteceu em Brumadinho com o rompimento da barragem da Vale no…
Brumadinho: uma tragédia e muitos problemas (parte 3)
1.Considerações Preliminares Ao analisar o contexto que ensejou a ocorrência da tragédia de Brumadinho, alguns elementos vêm sendo destacados…
Brumadinho: uma tragédia e muitos problemas (parte 2)
1. Considerações Preliminares Tragédias não são raras em nosso país. Em 2018, antes do horror de Brumadinho mas…
Brumadinho: uma tragédia e muitos problemas (parte 1)
1. Considerações Preliminares Diante da tragédia de Brumadinho, tornou-se recorrente a tentativa de identificar o que teria causado…
Decreto nº 9.690/2019: a inconstitucionalidade material da delegação da competência classificatória de sigilo no âmbito federal
1. Considerações Preliminares Foi publicado o Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que alterou o…
Preso em fase investigatória: excepcionalidade da divulgação da imagem
1. Considerações Preliminares É antiga a discussão acerca dos limites das ações possíveis durante o inquérito policial no…
2019: perspectivas e limites (concepção liberal de Estado, dever de progressividade, proibição de retrocesso social, solidariedade e mínimo existencial)
1) Perspectivas de medidas para 2019 O ano de 2019 inicia com perspectivas de mudanças significativas em diversas…
2018: Retrospectiva de Direito Administrativo
1. Novos diplomas do ordenamento brasileiro: Lei Federal nº 13.655, de 25.04.2018, trazendo novos dispositivos à LINDB;…
Abono de permanência: repercussão jurídica da sua natureza remuneratória
1. O conceito de abono de permanência e sua previsão constitucional O instituto do abono de permanência é…
Lá vem o “fim da estabilidade”. De novo…
Periodicamente os governos se insurgem contra a estabilidade dos servidores públicos. Entre os argumentos, destaca-se que essa garantia,…
Indulto segundo a maioria do STF: visão crítica
1. Considerações preliminares Não, esse artigo não é sobre ideologias políticas ocupando espaços nos diversos Poderes do Estado,…
Processo administrativo disciplinar (PAD): sua instauração como superação de irregularidades da sindicância
1.Introdução Discute-se quais são os efeitos de irregularidades e vícios que atinjam a sindicância administrativa, quando posteriormente é…
