Notícias
STF proíbe revista vexatória nos presídios
STF proíbe revista vexatória nos presídios e admite inspeção íntima somente em casos excepcionais, fixando regras para a…
Poder de polícia: Fiscalizar é diferente de licenciar
A resistência ao exercício do poder de polícia administrativa decorre de dúvidas estranhamente confessadas por perguntas como “Fiscalizar…
Terceirização: responsabilidade subsidiária se negligência do Poder Público
O STF decidiu que, no caso de terceirização, a responsabilidade do poder público caracteriza-se se provada a falha…
Nova Plataforma: Contrata+Brasil
Foi lançada a Plataforma Contrata+Brasil que incorpora, no âmbito federal, um novo modelo eletrônico de contratações públicas, com foco inicial especificamente na…
STF e ADI 2135: constitucionalidade da supressão do RJU
A constitucionalidade da supressão da exigência do RJU prevalece com a decisão final da ADI 2135? O regime…
TREINAMENTO – ESTÁGIO – Direito Administrativo – Advocacia Pública
Curso de formação – Noções básicas de Direito Administrativo 1.Funções do Estado Estado/Poderes/funções: – o Estado,…
DIREITO ADMINISTRATIVO PARA TODOS Projeto Pé na Estrada – 2020 (edital 1)
Levar o Direito Administrativo a qualquer lugar é a próxima etapa do projeto para o ano de 2020.…
Atualização Jurisprudencial em Direito Administrativo – Módulo 5 (Servidor Público)
Os quatro primeiros módulos do curso de Atualização Jurisprudencial lançado em setembro de 2018 foram um sucesso! Com a chegada do novo…
Resumo das aulas do módulo “Processo Disciplinar” – curso TECLA SAP
RESUMO DAS AULAS – MÓDULO PROCESSO DISCIPLINAR – CURSO TECLA SAP A divulgação do resumo das aulas do…
Resumo das aulas do módulo “Processo Disciplinar” – curso Avançado
RESUMO DAS AULAS – MÓDULO PROCESSO DISCIPLINAR – CURSO AVANÇADO A divulgação do resumo das aulas do módulo de…
Segundo Ebook “Controle da Administração Pública”
O segundo ebook com referências bibliográficas de Direito Administrativo traz o material de pesquisa relativo ao tema “Controle…
CURSO TECLASAP – Processo Disciplinar (Presencial BH)
O módulo Processo Disciplinar do curso TECLASAP de Direito Administrativo ocorrerá em Belo Horizonte, com apoio da APEMINAS (Associação dos…
CURSO AVANÇADO – Módulo “Servidor Público” (Presencial Bh)
O módulo “Servidor Público” do Curso AVANÇADO de Direito Administrativo ocorrerá em Belo Horizonte, com apoio da APEMINAS…
Primeiro EBook “Princípios de Direito Administrativo”
A falta de tempo para profissionais e especialistas de Direito Público realizarem as pesquisas de que necessitam cotidianamente…
Sorteio e Desconto – Participantes do XXXII de Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
Conforme divulgado pela professora Raquel Carvalho em sua participação no XXXII de Direito Administrativo, em 19.09.2018, os inscritos…
