“Supervisão Acadêmica” é uma demanda que o mundo jurídico vem apresentando a professores que gostam de ensinar, partilhar informações, auxiliar no crescimento de instituições e de estudiosos, com respeito ao espaço de atuação de cada um. Assemelha-se a algo que é comum na área médica, a chamada “segunda opinião”, mas ganha espaço especificamente junto aos professores de Direito que se dispõem a fornecer referências que orientem outro profissional ou aluno.
A ATIVIDADE
Algo que é comum na área médica, a chamada “segunda opinião”, deve ganhar espaço no mundo jurídico contemporâneo.
De fato, profissionais que trabalham com universo amplo de matérias, estudantes que necessitam de orientação pontual ou mesmo escritórios generalistas podem se deparar com questões que requeiram análise objetiva e fundamentada, dificilmente alcançável com a rapidez necessária quando não se tem décadas de pesquisa em determinado assunto. Surge, então, a figura do professor especialista que se dispõe a indicar os rumos, a partir de um panorama da Ciência do Direito, teses possíveis, em face do que a doutrina e a jurisprudência produziram.
Não se trata da atividade de consultoria em que um cliente requer parecer ou nota jurídica para solução de um caso concreto. Aqui tem-se o auxílio acadêmico do professor, que se dedicou ao estudo aprofundado em uma especialidade e que trabalha por longo tempo no ramo e, por isso, consegue facilmente apontar os caminhos possíveis e os marcos teóricos: doutrinários, legais e jurisprudenciais. O trabalho é será realizado pelo próprio solicitante, abreviado pelas indicações de quem
tem larga experiência e disponibiliza o seu conhecimento.
Para assumir essa função, requer-se um conjunto de características específicas.
Primeiro, é necessário que se trate de alguém realmente capaz de partilhar a integralidade do conteúdo acumulado.
Deve estar presente, em uma só pessoa, a experiência de pesquisador, estudioso, professor e profissional da área.
Ter livros, artigos e jurisprudência organizados previamente é indispensável para o oferecimento rápido dos dados.
É preciso manter-se atualizado sobre leis, teorias e controvérsias mais recentes, sendo capaz de ajudar construir soluções hermenêuticas para novas situações.
A habilidade de transmitir ideias complexas com clareza, conforme diferentes níveis de compreensão, é aptidão incomum e necessária.
Em regra, são os professores com vocação para “mestres” quem a desenvolvem ao longo da carreira. Nem sempre o professor, simultaneamente, atuou no cotidiano profissional do setor em que leciona. Sem a prática, dificilmente a teoria traz o olhar útil para quem enfrenta os desafios da vida real. Já quando a experiência se alia ao saber teórico, surge um mestre raro. Dele exige-se mais uma qualidade: o rigor ético, com integral respeito ao espaço alheio.
Disponibilizar atividade de supervisão dessa natureza a ser exercida por alguém com um conjunto de características singulares é a oportunidade ora que se apresenta.
“Supervisão Acadêmica” é uma demanda que o mundo jurídico vem apresentando a professores que gostam de ensinar, partilhar informações, auxiliar no crescimento de instituições e de estudiosos, com respeito ao espaço de atuação de cada um. Assemelha-se a algo que é comum na área médica, a chamada “segunda opinião”, mas ganha espaço especificamente junto aos professores de Direito que se dispõem a fornecer referências que orientem outro profissional ou aluno.
De fato, profissionais que trabalham com universo amplo de matérias, estudantes que necessitam de orientação pontual ou mesmo escritórios generalistas podem se deparar com questões que requeiram análise objetiva e fundamentada, dificilmente alcançável com a rapidez necessária quando não se tem décadas de pesquisa em determinado assunto. Surge, então, a figura do professor especialista que se dispõe a indicar os rumos, a partir de um panorama da Ciência do Direito, teses possíveis, em face do que a doutrina e a jurisprudência produziram.
Não se trata da atividade de consultoria em que um cliente requer parecer ou nota jurídica para solução de um caso concreto. Aqui tem-se o auxílio acadêmico do professor, que se dedicou ao estudo aprofundado em uma especialidade e que trabalha por longo tempo no ramo e, por isso, consegue facilmente apontar os caminhos possíveis e os marcos teóricos: doutrinários, legais e jurisprudenciais. O trabalho é será realizado pelo próprio solicitante, abreviado pelas indicações de quem tem larga experiência e disponibiliza o seu conhecimento.
Para assumir essa função, requer-se um conjunto de características específicas.
Primeiro, é necessário que se trate de alguém realmente capaz de partilhar a integralidade do conteúdo acumulado.
Deve estar presente, em uma só pessoa, a experiência de pesquisador, estudioso, professor e profissional da área.
Ter livros, artigos e jurisprudência organizados previamente é indispensável para o oferecimento rápido dos dados.
É preciso manter-se atualizado sobre leis, teorias e controvérsias mais recentes, sendo capaz de ajudar construir soluções hermenêuticas para novas situações.
A habilidade de transmitir ideias complexas com clareza, conforme diferentes níveis de compreensão, é aptidão incomum e necessária.
Em regra, são os professores com vocação para “mestres” quem a desenvolvem ao longo da carreira. Nem sempre o professor, simultaneamente, atuou no cotidiano profissional do setor em que leciona. Sem a prática, dificilmente a teoria traz o olhar útil para quem enfrenta os desafios da vida real. Já quando a experiência se alia ao saber teórico, surge um mestre raro. Dele exige-se mais uma qualidade: o rigor ético, com integral respeito ao espaço alheio.
Disponibilizar atividade de supervisão dessa natureza a ser exercida por alguém com um conjunto de características singulares é a oportunidade ora que se apresenta.
A Profissional
Em especial no ano de 2020, com os problemas causados pela pandemia, solicitações foram encaminhadas à professora Raquel Carvalho em busca de auxílio sobre questões de direito administrativo.
Nenhum deles precisava de uma advogada. Nem de uma consultora. Precisavam de um mestre que generosamente disponibilizasse o seu conhecimento, facilitando a execução do desafio pessoal de cada um. Queriam eles próprios realizar o seu trabalho. Só precisavam da ajuda de um professor. Um segundo olhar que os ajudasse a pensar, apontasse caminhos e fornecesse subsídios teóricos. Em regra, de modo pontual e uma única vez. E isso sem um gasto absurdo para conseguir o precioso auxílio qualificado.
Ficou claro que uma supervisão acadêmica dessa natureza poderia se esgotar num telefonema, em algumas mensagens escritas ou mesmo em um email com anexos de referências bibliográficas. O melhor do conhecimento jurídico pessoal transferido e produzindo resultados em diversas situações, de responsabilidade de outros profissionais e estudiosos.
Alguns definiram como um treinamento “não in company”, outros qualificaram como uma aula cuja matéria foi definida pelo aluno e, ainda, houve quem definisse como “coordenação pedagógica à distância”. O fato é que se alcançou eficiência e realização máxima no trabalho de orientação desenvolvido. Surgiu, assim, mais uma vertente do “Direito Administrativo para Todos”: a orientação acadêmica disponibilizada por uma professora com mais de duas décadas de estudo e de pesquisa, trabalho como advogada pública e magistério específico em Direito Administrativo.
A segunda opinião que se disponibiliza é de uma professora que acredita na felicidade de ensinar, aprender e trabalhar partilhando.
Portanto, caso precise de uma orientação acadêmica, com acesso a conhecimento especializado de Direito Administrativo, dê uma olhada no currículo resumido da professora Raquel Carvalho e faça contato. Será um prazer ajudar você.
BREVE CURRÍCULO
A professora Raquel Melo Urbano de Carvalho graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 1994. Concluiu mestrado em Direito Administrativo na mesma instituição em 2002.
É Procuradora do Estado de Minas Gerais desde 1998, com atuação no contencioso judicial da procuradoria administrativa da AGEMG, bem como na consultoria
jurídica, junto ao órgão central (CJ), na chefia da assessoria jurídica de órgão autônomo do Estado (ESPMG) e como Procuradora Chefe de fundação estadual (FUNED), tendo sido designada em 2023 para a assessoria jurídica da Secretaria de Planejamento (SEPLAGMG)
Publicou “Curso de Direito Administrativo (Parte Geral, Intervenção do Estado e Estrutura da Administração)” e é autora de artigos publicados em periódicos e em obras coletivas. Os pareceres que escreve são referência para decisões governamentais e judiciais, sendo a profundidade e a clareza das suas análises jurídicas uma característica diferenciada do trabalho desenvolvido ao longo de mais de duas décadas.
É professora de Direito Administrativo desde 1998, tendo lecionado na formação de diversas carreiras jurídicas: de instituições responsáveis pelo controle (como Ministério Público e Tribunais de Contas)
àquelas competentes para o assessoramento da Administração Pública (como a advocacia pública), passando por órgãos do Executivo federal, estadual e municipal.
Têm experiência no magistério em cursos preparatórios para concurso, em diferentes Faculdades e em pós-graduações. Palestrante em congressos e seminários realizados por todo o país, Raquel Carvalho destaca-se como referência da sua geração de juristas dedicados ao direito administrativo.
Iniciou o projeto “Direito Administrativo para Todos” em 2018, com o propósito de democratizar o acesso ao conhecimento da disciplina. Além de artigos sobre temas controversos e básicos, divulgados gratuitamente em seu site, vem utilizando as redes para publicar conteúdo jurisprudencial, referências doutrinárias, aulas e questionamentos sobre assuntos atuais. O objetivo principal é ampliar o número de interessados em conhecer a realidade administrativa brasileira, aperfeiçoando-a mediante aplicação adequada das normas jurídicas.
Em 2020, ocorreu o primeiro curso presencial do projeto “Pé na Estrada” de responsabilidade social, do qual a Raquel Carvalho foi idealizadora, é coordenadora e professora voluntária. Em 2021 foram gravados cursos em formato virtual, com participação de diversos professores. A sua divulgação, no segundo semestre de 2023, permite que sejam mantidas a qualidade e a segurança necessárias aos alunos com a estrutura do ensino remoto.
A ampliação desejada para o Projeto viabilizou-se com a integração de novos membros à equipe, responsáveis por viabilizar capacitações relevantes a partir de 2024.