Se você tem curiosidade ou precisa aprender Direito Administrativo, mas tem dificuldade com a linguagem jurídica, não tem uma base sólida em direito público ou acha excessiva a quantidade de conceitos técnicos, confundindo-se entre vários posicionamentos diferentes sobre um mesmo ponto, conheça o curso TECLA SAP! O curso TECLA SAP traduz, para um bom português,…
1. Considerações preliminares sem Direito (mais uma vez) Na última semana, alguns alunos indagaram se não escreveria sobre o atentado a um dos candidatos à Presidência da República. Respondi negativamente. Primeiro porque, parafraseando Nelson Cavaquinho, a vida pedia – “tire o seu Direito Administrativo do caminho, que eu quero passar com um tanto de amor”…
Os quatro primeiros módulos da série de Atualização Jurisprudencial em Direito Administrativo já estão disponíveis e, como prometido, on line e inteiramente gratuitos. Para ter acesso às aulas, basta clicar aqui e se inscrever . Caso você seja aluno dos cursos TECLASAP ou AVANÇADO, você já se inscreveu na área de membros. Assim poderá ter acesso ao…
1. O contexto: um desabafo sem Direito Não liguei a televisão no domingo. Também não abri portais de notícias. A tarefa era assistir minhas próprias aulas para resumir o conteúdo e, assim, disponibilizar ao aluno antes dele se inscrever nos cursos de direito administrativo que serão lançados (com algum atraso) em setembro. Um trabalho chato…
“Estou estudando a lei das estatais, as leis das agências reguladoras mas de verdade? Ainda não consegui nem visualizar direito a diferença de órgão público para entidade da Administração Indireta… Não rola um TECLA SAP disso não, Raquel?” Quando iniciamos o estudo de uma disciplina ou quando ainda somos leigos, entender os conceitos básicos da…
1. Considerações preliminares sobre segurança jurídica Um dos princípios que mais ampliou espaço de incidência no Direito Administrativo na última década foi o da segurança jurídica. Quanto maior a crise enfrentada pelo Estado e mais complexa a realidade social e administrativa, maior a demanda por previsibilidade e estabilidade pública e em favor dos cidadãos. O…
1. O princípio da motivação e seus pressupostos Integra o regime jurídico administrativo o princípio da motivação que indica a necessidade de se explicitar o motivo e o fundamento jurídico dos comportamentos públicos. Com efeito, há motivação quando o agente público indica qual a situação fática que ensejou a realização de uma dada competência (pressuposto…
Olá! Seja bem-vindo à primeira Palestra do “Direito Administrativo para Todos”, um sonho ousado e antigo que a partir de hoje divido com você. O convívio com professores de Direito Administrativo, com profissionais especializados e que trabalham com a matéria mostrou ao longo dos anos uma demanda não atendida: atualização constante sobre os diversos temas. A maior…
Olá! Seja bem-vindo ao primeiro aulão do “Direito Administrativo para Todos”. Para alguns, é um projeto jurídico. Cá entre nós, é um sonho que se realiza. Explico: Quem é servidor público e se viu mergulhado em milhares normas já desejou uma “Tecla SAP” que traduzisse o juridiquês para o português. Talvez isso também tenha acontecido…
1. Introdução A licitação é um procedimento administrativo que antecede contratos administrativos os quais permitem ao Estado incorporar recursos necessários ao cumprimento das suas competências. Afinal, no exercício das competências públicas, o Estado precisa de obras, bens e de serviços que instrumentalizem a consecução das suas atividades e nem sempre reúne diretamente todos os recursos…