Ainda para mães e pais que encaram essa difícil tarefa: Educar. Tenho alguns sobrinhos adotados pelo coração de Tia coruja. Dois deles sempre me deram a sensação de que a qualquer momento poderiam usar alguma construção gramatical ou expressão que eu sequer saberia empregar ou o significado. Nina hoje tem 9 anos (uma quase-mocinha…
Introdução: a atividade regulatória no século XXI A atividade regulatória da Administração sofreu significativo incremento no século XXI. Não é somente nas leis aprovadas pelo Poder Legislativo que se encontra a regulação das necessidades sociais, mormente em se tratando de aspectos técnicos de natureza administrativa, inseridos na discricionariedade típica do Executivo. Como leciona…
Para pais e mães que encaram essa difícil tarefa: Educar. – Tia Quel, como é que acaba a corrupção? – Bem, acabar-acabaaaaaar mesmo não tem jeito não, amor. – Hum. Mas… E diminuir? Tem jeito? – Tem um tanto de forma de combater, sabe? – … Acho que só sei mais ou menos.…
1. Origens do conceito de sustentabilidade Não é recente na doutrina o entendimento de que sustentabilidade implica conciliação de valores como a exploração equilibrada dos recursos naturais, nos limites da satisfação das necessidades e do bem-estar da presente geração, assim como sua conservação no interesse de gerações presentes e futuras. Nesse sentido, tem-se o ensinamento…
Uma nova perspectiva nas licitações públicas: a exigência de sustentabilidade Destaca-se, no ordenamento brasileiro, alteração na redação do artigo 3º do Estatuto das Licitações. Inicialmente, a Medida Provisória nº 495, de 19.07.2010, havia estabelecido que o procedimento, além de garantir a isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa, deveria ainda, promover o “desenvolvimento nacional”.…
Enquadramento e noção conceitual As fundações de apoio, segundo parte da doutrina, tiveram sua ampliação a partir do incremento do Terceiro Setor. Nesse sentido, escreve Rafael Garofano: “Nos últimos anos, o denominado terceiro setor tem avançado sobremaneira, valendo destacar a figura das fundações de apoio, que são entes dotados de personalidade jurídica de direito…
Considerações iniciais Em primeiro de maio, comemora-se o Dia do Trabalho, tendo em vista que em 1886, em Chicago, ocorreu a primeira manifestação de quinhentos mil trabalhadores buscando melhores condições de trabalho, sendo nesta mesma data realizada uma greve geral nos Estados Unidos. Em 2018, no Brasil, parece cabível que administrativistas pensem em todo o…